Arquivo para dezembro, 2013

  • Cabo Anjos representa policiais militares nas discussões de casas populares e graduações

    O vereador Cabo Anjos (PDT) é o representante da categoria dos policiais militares e bombeiros militares de Rondônia junto ao Governo do Estado nas discussões de dois importantes projetos da categoria.   O primeiro é sobre a construção das 411 casas populares, cuja doação da área foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho, através de um Projeto de autoria do próprio vereador.

    Postado em 17 de dezembro de 2013 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Cabo Anjos representa policiais militares nas discussões de casas populares e graduações
  • Câmara Municipal de Porto Velho aprova Orçamento de 2014

    A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em sessão extraordinária desta sexta-feira 13, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei 3.024-Mens.63-2013, que traça as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2014. O projeto foi aprovado com uma Emenda, de autoria da própria Câmara, que prevê a destinação de recursos para a construção do antigo prédio-sede do Legislativo Municipal, que encontra-se abandonado há quase três décadas, no centro da cidade. Outras ...

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  • Vereadores derrubam vetos do Executivo à projetos da Câmara

      Na sessão desta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Porto Velho analisou os vetos da Procuradoria Geral do município (PGM) à tres projetosde lei complementares aprovados pelos vereadores em sessões anteriores. Após intensas discussões entre os parlamentares prevaleceu o entendimento firmado que optou pela rejeição integral à todos os vetos aposto pela prefeitura. Os Projetos que receberam veto parcial e integral do prefeito foram o PL 663/2013, de autoria do vereador Sid Orleans que dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas ...

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  • Sid Orleans cobra veículos de imunização para Joana D’Arc

       Na manhã desta segunda-feira (9) o vereador Sid Orleans esteve com o titular da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), Domingos Sávio, para solicitar o envio dos veículos que realizam o controle de malária e dengue para o assentamento Joana D’Arc. De acordo com Orleans, que visitou a comunidade no último domingo (8), “a situação que passa aquela população com a infestação de mosquitos é insustentável”. Conforme Sávio, os veículos estão em revisão pela empresa LF, concessionária ...

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  • Vereadores derrubam vetos do Executivo à projetos da Câmara

    Na sessão desta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Porto Velho analisou os vetos da Procuradoria Geral do Município (PGM) à três projetos de lei complementares aprovados pelos vereadores em sessões anteriores. Após intensas discussões entre os parlamentares  prevaleceu o entendimento firmado que optou pela rejeição integral à todos os vetos aposto pela prefeitura. Os Projetos que receberam veto parcial e integral do prefeito foram o PL 663/2013, de autoria do vereador Sid Orleans que dispõe ...

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  • Câmara aprova Manifestação de Pesar pelas mortes de Zezinho Maranhão e Parazão da Praia, de Jacy-Paraná

    A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou por unanimidade, dois Requerimentos de autoria do vereador Marcelo Reis (PV)  que consignam nos Anais do Legislativo Municipal a Manifestação de Pesar pelas mortes do cantor Zezinho Maranhão e do senhor Francisco Batista Vanziler, também conhecido no distrito de Jacy-Paraná pela alcunha Parazão da Praia. Foram duas mortes trágicas que abalaram a comunidade porto-velhense no último final de semana.

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  • Anteprojeto da vereadora Ellis Regina: Câmara aprova gratificação de servidores municipais em segunda votação

    A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira 09 os três projetos de Lei Complementar que garantem a criação de gratificação a servidores municipais. Os projetos são de autoria do Executivo Municipal, mas são originários de três anteprojetos de autoria da vereadora Ellis Regina (PC do B). Pelos projetos que foram aprovados, os agentes de trânsito foram os mais beneficiados. Terão acrescidos em seus vencimentos R$ 1900 (Projeto 696/2013); Os Agentes de ...

    Postado em 10 de dezembro de 2013 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Anteprojeto da vereadora Ellis Regina: Câmara aprova gratificação de servidores municipais em segunda votação
  • Projeto de Leo Moraes é aprovado na câmara

    A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta semana, projeto de lei de autoria do vereador Léo Moraes (PTB) que torna obrigatório a construção de banheiros e fraldários públicos nas praças e parques da capital. De acordo com o texto, esse novo espaço nos logradouros públicos deverá dispor de sanitário e lavatório destinados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O parágrafo único da matéria determina que todo o projeto atenda as especificações da Associação Brasileira de ...

    Postado em 9 de dezembro de 2013 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Projeto de Leo Moraes é aprovado na câmara
  • Câmara Municipal aprova projetos que garantem gratificação à servidores municipais

    A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou por 19 votos a 2, três Projetos de Lei Complementar que criam gratificação de servidores municipais. Os projetos são de autoria do Executivo Municipal, mas foram negociados junto à administração pelo sindicato da categoria, o Sindeprof, presidido pela vereadora Ellis Regina (PC do B). Pelos projetos que foram aprovados, os agentes de trânsito foram os mais beneficiados. Terão acrescidos em seus vencimentos R$ 1900 (Projeto 696/2013); Os Agentes de ...

    Postado em 4 de dezembro de 2013 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Câmara Municipal aprova projetos que garantem gratificação à servidores municipais
  • Agora é lei: Premiação professor nota dez

    O vereador Alan Queiroz (PSDB) teve mais um projeto de lei sancionado pelo executivo municipal. O Projeto de Lei n°2.897/2013 que dispõe sobre a premiação “Professor nota dez” - aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências, agora é a Lei nº 2.105 de 29 de Novembro de 2013.  O objetivo da Lei é premiar os professores da rede municipal de ensino que mais se destacarem por um trabalho realizado no decorrer ...

    Postado em 4 de dezembro de 2013 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Agora é lei: Premiação professor nota dez
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