Arquivo para fevereiro, 2014

  • Câmara pede informações sobre compra de cestas básicas e planejamento da prefeitura para ações pós-enchente

    O plenário da Câmara de Vereadores aprovou três Requerimentos durante sessão ordinária da Casa na tarde desta terça-feira, 25/02. O primeiro deles foi do vereador Sid Orleans (PT), que requereu junto a Mesa Diretora a convocação do prefeito Mauro Nazif, bem como os secretários da Semas (Ação Social), Semagric (Agricultura), Semusa (Saúde), Semed (Educação), Semusb (Serviços Básicos), Sempla (Planejamento), Semur (Regularização Fundiária e Habitação), Semdestur (Desenvolvimento Sócioeconômico e Turismo), Sempre (Projetos e Obras Especiais) e ...

    Postado em 26 de fevereiro de 2014 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Câmara pede informações sobre compra de cestas básicas e planejamento da prefeitura para ações pós-enchente
  • Ana Maria Negreiros oficializa pedido de implantação de telefonia móvel nos Distritos

    Representando os vereadores do Estado Ana Maria Negreiros (PMDB), participou na tarde desta segunda-feira (24/02) da solenidade de lançamento da primeira etapa de implantação de telefonia móvel em distritos e outras localidades do Estado, que aconteceu no auditório do palácio Presidente Vargas, com a presença de representantes da Claro, a operadora vencedora do certame. Na ocasião o governador Confúcio Moura anunciou que a telefonia móvel vai chegar à área rural de 21 municípios até junho ...

    Postado em 25 de fevereiro de 2014 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Ana Maria Negreiros oficializa pedido de implantação de telefonia móvel nos Distritos
  • Fim do nepotismo: Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos‏

    Em sessão ordinária na tarde dessa segunda-feira (24/02) a Câmara de Vereadores de Porto Velho derrubou o veto integral (por 15 votos favoráveis, 01 contrário e 05 ausências) aposto pelo Executivo Municipal ao projeto de lei nº 3.017/2013, de autoria do vereador Aélcio da TV (PP). O projeto que foi aprovado em duas discussões pela Câmara no segundo semestre de 2014, é considerado polêmico por que proíbe a prática de nepotismo no âmbito dos Poderes ...

    Postado em 25 de fevereiro de 2014 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Fim do nepotismo: Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos‏
  • Confira os vetos, votação de Projetos e discussão de Parecer desta segunda-feira 24/02

    I - Apreciação do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 2.895/2013, de autoria do Vereador Alan Queiroz, que “Dispõe sobre a premiação – Professor Nota Dez – aos Professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”. - Veto derrubado por 13 votos favoráveis e 07 ausências   II - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 2.985/2013, de autoria da Vereadora ...

    Postado em 25 de fevereiro de 2014 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Confira os vetos, votação de Projetos e discussão de Parecer desta segunda-feira 24/02
  • Vereador Sid denuncia empresa na SEMFAZ

    O vereador Sid Orleans, na manhã desta sexta feira, esteve na SEMFAZ com o secretário Marcelo Hagge, para denunciar empresa que não está emitindo nota fiscal de serviço há mais de 07 meses, com grandes possibilidades de danos ao erário público e sonegação de tributos, principalmente o ISS, alíquota importante para a receita municipal. O vereador informou que a empresa, que prefere não citar nesta matéria, foi visitada por ele e que a informação recebida seria ...

    Postado em 21 de fevereiro de 2014 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Vereador Sid denuncia empresa na SEMFAZ
  • Projeto de vereador garante isenção do IPTU para vítimas de enchentes

    O vereador Léo Moraes (PTB) apresentou na Câmara Municipal, projeto de lei que assegura a remissão de pagamento do IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano ) para os imóveis atingidos por enchentes e alagamentos em Porto Velho. Pela matéria do petebista, os proprietários dos imóveis atingidos por enchentes ou alagamento deverão solicitar os requerimentos em formulário próprio, pleiteando a remissão do pagamento do IPTU dentro do prazo de trinta dias a contar da data do ocorrido. "Considerar ...

    Postado em 21 de fevereiro de 2014 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Projeto de vereador garante isenção do IPTU para vítimas de enchentes
  • Sugestão de Pauta: Audiência Pública – dia 27 de Fevereiro – às 9 horas

    O que? : Sessão de Audiência Pública Onde? : Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho Hora: às 9 horas Assunto: Apreciação da Avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2013.  

    Postado em 21 de fevereiro de 2014 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Sugestão de Pauta: Audiência Pública – dia 27 de Fevereiro – às 9 horas
  • Projeto do vereador Bengala que cria medidas de controle à obesidade é aprovado pela Câmara

    A Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou na última terça-feira, 18/02, a criação de medidas para o controle da obesidade e reeducação alimentar nas escolas pública municipais. O projeto é de autoria do vereador Jurandir Bengala (PT). Se for sancionada pelo Executivo Municipal toda as Escolas municipais deverão ter um profissional de saúde como auxiliares de enfermagem atuando nos horários de aulas e a visita mensal de um médico pediatra a fim de prestar ...

    Postado em 21 de fevereiro de 2014 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Projeto do vereador Bengala que cria medidas de controle à obesidade é aprovado pela Câmara
  • Confira os projetos que serão votados e discutidos na próxima Sessão Ordinária (Segunda-Feira 24/02)

    ORDEM DO DIA   I Apreciação do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.2.895/2013, de autoria do vereador Alan Queiroz, que dispõe sobre a premiação - professor nota DEZ, aos professores da rede municipal de ensino. II Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.2.985/2013, de autoria do vereadora Fátima Ferreira, que dispõe sobre a criação do Conselho Gestor de Restaurante Popular no Município de Porto Velho III Apreciação do VETO ...

    Postado em 21 de fevereiro de 2014 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Confira os projetos que serão votados e discutidos na próxima Sessão Ordinária (Segunda-Feira 24/02)
  • Ordem do Dia desta terça-feira (18/02)

    Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 3.016/2013, de autoria do vereador Jurandir Bengala (PT), que dispõe sobre a criação de medidas para o controle da obesidade e reeducação alimentar nas Escolas Públicas Municipais.

    Postado em 18 de fevereiro de 2014 | Por : | Categorias : Notícias | Comentários desativados em Ordem do Dia desta terça-feira (18/02)
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