21ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura e 24ª Sessão Extraordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

Ordem do dia com Primeira Discussão e Votação de vários Projetos de Lei de autoria do executivo Municipal e dos Vereadores Márcio Oliveira " Dispõe sobre aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária para imunização contra COVID-19", Ver. Wanoel Martins " Institui o programa medicamento em casa e de outras providências", Ver. Vanderlei Silva "Dispõe sobre o cadastro de compra, venda, doação ou permuta de cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores para comercialização ou reciclagem" e outros " Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública", "A inserção de mecanismo e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescente", Ver. Edimilson Dourado "Sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregue em domicílio", Ver. Ellis Regina " Dispõe da matrícula de portadores de deficiência locomotora permanente, na Escola Municipal próximo a sua residência".

Discussão e Votação do Parecer nº 82/2021 que opina pela rejeição do Projeto de Lei do Ver. Dr. Macário Barros. 

Discussão e Votação de Moções de Aplausos de Autoria do Ver. Aleks Palitot "Em homenagem aos 30 anos de serviços prestados pela rede SIC TV" e de autoria da Ver. " Márcia Socorrista " Para seis profissionais que atuam na tv, rádio e comunicação na cidade de Porto Velho.