PROJETO DE LEI APROVADO DE AUTORIA DO VEREADOR RONEUDO
No dia (08), na 42a Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da Décima Terceira Legislatura, foi aprovado o Projeto de Lei n° 4.487/2023, de autoria do Vereador Enfermeiro Roneudo, no qual Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Município de Porto Velho, a proposta trata de informar a população por meio de ações educativas como campanhas nas escolas, unidades de saúde, transportes públicos e nos veículos de comunicação sobre os problemas que o produto pode trazer a quem o consome e até mesmo a terceiros que acabam fazendo uso de forma involuntária por compartilhar do mesmo ambiente.
