Câmara Municipal firma parceria com OAB Rondônia para ampliar cidadania e qualificar servidores

A Câmara Municipal de Porto Velho, por meio de sua Escola do Legislativo, firmou um importante termo de cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), através da Escola Superior da Advocacia (ESA/RO), da Comissão de Direito à Educação e da Comissão do Escritório Corporativo.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à orientação jurídica gratuita, além de promover a qualificação técnica dos servidores públicos da Casa Legislativa. A parceria integra o programa institucional “Câmara Cidadã”, idealizado pela presidência do Legislativo Municipal, e representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da cidadania.

O termo de cooperação foi assinado com a presença de autoridades da OAB/RO e da Câmara, incluindo o presidente da Seccional, Márcio Nogueira; o diretor-geral da ESA/RO, Vinicius de Assis; a diretora executiva da ESA, Maiara Ximenes; a presidente da Comissão do Escritório Corporativo, Sthefany Salomão; o diretor da Escola do Legislativo, Manoel Veríssimo; e o presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB, José Carlos Negreiros.

Entre as principais ações previstas na parceria estão:
    •    Realização de cursos, oficinas e treinamentos para os servidores da Câmara;
    •    Implantação de uma sala permanente do Escritório Corporativo da OAB nas dependências do Legislativo;
    •    Atendimento jurídico gratuito à população, com apoio das comissões temáticas da Ordem;
    •    Participação conjunta em sessões itinerantes do projeto “Câmara Cidadã”, levando serviços e cidadania aos bairros de Porto Velho.

O presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, destacou a importância do trabalho conjunto:

“Fortalecer vínculos entre instituições é garantir que o cidadão tenha acesso à justiça, à informação e ao direito de forma clara e responsável. Essa parceria representa um compromisso com a cidadania e com o fortalecimento institucional”.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Gedeão Negreiros, foi citado como peça fundamental para a concretização da parceria. Ao lado da OAB/RO, ele tem atuado na construção de políticas públicas que aproximem o Poder Legislativo da população.

“Nosso compromisso é tornar a Câmara mais acessível, mais eficiente e mais cidadã. Essa união com a OAB fortalece o papel social do Legislativo e amplia os canais de atendimento ao povo de Porto Velho”, afirmou o presidente.

O cronograma de execução das ações será divulgado nos próximos meses, com acompanhamento técnico e relatórios semestrais para avaliação de resultados.