Câmara Municipal de Porto Velho

21ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura e 24ª Sessão Extraordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

Aprovação da Ata da Sessão anterior, leitura de matérias oriundas do Poder Executivo Municipal, apresentação das proposições dos Vereadores, leitura de Projetos e Moções, leitura discussão e votação única de requerimentos entres outras atividades que ocor

| Câmara Municipal | Atualizado em 05/05/2025.

Ordem do dia com Primeira Discussão e Votação de vários Projetos de Lei de autoria do executivo Municipal e dos Vereadores Márcio Oliveira " Dispõe sobre aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária para imunização contra COVID-19", Ver. Wanoel Martins " Institui o programa medicamento em casa e de outras providências", Ver. Vanderlei Silva "Dispõe sobre o cadastro de compra, venda, doação ou permuta de cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores para comercialização ou reciclagem" e outros " Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública", "A inserção de mecanismo e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescente", Ver. Edimilson Dourado "Sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregue em domicílio", Ver. Ellis Regina " Dispõe da matrícula de portadores de deficiência locomotora permanente, na Escola Municipal próximo a sua residência".

Discussão e Votação do Parecer nº 82/2021 que opina pela rejeição do Projeto de Lei do Ver. Dr. Macário Barros. 

Discussão e Votação de Moções de Aplausos de Autoria do Ver. Aleks Palitot "Em homenagem aos 30 anos de serviços prestados pela rede SIC TV" e de autoria da Ver. " Márcia Socorrista " Para seis profissionais que atuam na tv, rádio e comunicação na cidade de Porto Velho.